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Texto, uma editora do grupo LeYa leYa

Castigos corporais - O que diz a UNESCO

Os castigos corporais são uma prática contraproducente, bastante ineficiente, perigosa e, de acordo com os estudos mais recentes, nociva.
Não há factos que comprovem que os castigos corporais sejam um meio eficaz para concretizar objectivos positivos a médio prazo, quer no que toca à interiorização de valores morais quer na resolução de problemas sociais.
Esta prática constitui uma ameaça do bem-estar da criança à qual é aplicada e, frequentemente, é o primeiro passo numa escalada de violência.

A aplicação de castigos corporais tem sido relacionada com problemas de saúde mental infantil, nomeadamente depressão, infelicidade, ansiedade e perda de confiança no que de bom o futuro possa trazer.
A aplicação destes castigos por parte dos pais enfraquece a relação pai/mãe-filho, aumenta a incidência de agressões e comportamentos anti-sociais nas crianças, distorce a noção do que é um acto violento (são consideradas não-violentas acções que a maior parte das pessoas catalogaria como violentas) e perpetua o ciclo de violência, uma vez que as crianças agredidas tenderão elas próprias a tornar-se agressores, inclusive no seio da família.

Os factores mais comummente associados à aplicação de castigos corporais por um pai/mãe/educador são: a validação desta prática por parte da comunidade local; o próprio adulto ter sido alvo de castigos corporais na infância; má resolução de situações de conflito geradas entre o adulto e a criança, com uma consequente "descarga" de raiva; a atitude de catalogar a atitude da criança como um desafio aberto à autoridade do adulto; o stress acumulado, quer na relação de um casal quer na relação entre pais e filhos.

Nesta questão, o facto de a Declaração Universal dos Direitos do Homem prever a abolição de todo e qualquer castigo corporal é corroborado pelo cada vez maior peso dos argumentos - comportamentais e sociológicos - que condenam o recurso a castigos corporais e outras práticas punitivas, incluindo maus tratos psicológicos.

Partindo da Convenção Sobre os Direitos da Criança recomenda-se um conjunto de princípios que visam a implementação de práticas construtivas, a saber:
  • Respeitar a dignidade da criança;
  • Desenvolver comportamentos pro-sociais e promotores da auto-disciplina.
  • Promover a participação activa da criança nas actividades escolares.
  • Respeitar a qualidade de vida e as necessidades de desenvolvimento da criança.
  • Respeitar as "filosofias de vida" já inculcadas na criança.
  • Garantir um ambiente justo, e promover a Justiça enquanto factor positivo de transformação.
  • Promover a solidariedade.