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Texto, uma editora do grupo LeYa leYa

Erasmus Mundus

Se possuis ou pensas obter um grau académico superior (uma licenciatura, um mestrado ou um doutoramento) no estrangeiro, é importante saberes já como funciona o regime jurídico (ou seja quais os procedimenos a seguir) para o seu reconhecimento em Portugal.

Quais os graus reconhecidos



De acordo com a nova legislação são reconhecidos os graus académicos estrangeiros conferidos por uma instituição de Ensino Superior estrangeira cujo nível, objectivos e natureza sejam idênticos aos dos graus de licenciado, mestre ou doutor.


O que é o Programa Erasmus Mundus?

Erasmus Mundus é um programa de cooperação e mobilidade no campo do Ensino Superior que pretende promover um relacionamento entre diferentes culturas através da cooperação com países terceiros. Consequentemente, prevê a atribuição de bolsas de estudo a alunos oriundos de países terceiros (fora da União Europeia) para frequência dos mesmos Cursos de Mestrado e a atribuição de bolsas de estudo a cidadãos da União Europeia (UE) que pretendam desenvolver estudos de pós-graduação em países terceiros. O Programa inclui quatro acções específicas:

1 - Cursos de Mestrado Erasmus Mundus.
2 - Bolsas de Estudo Erasmus Mundus.
3 - Parcerias.
4 - Projectos que estimulem um aumento de interesse por uma educação superior obtida na Europa.

O presente Programa, iniciado em 2009 e a terminar em 2013 (o anterior esteve em vigor entre 2004 e 2008), prevê a existência de «cursos de mestrado Erasmus Mundus» que permitirão aos estudantes efectuar uma «volta à Europa» em várias universidades.


Quem pode participar neste Programa?

O Programa Erasmus Mundus está aberto à participação de:

- cidadãos dos vinte sete Estados-Membros da União Europeia;
- cidadãos dos países candidatos à adesão (Croácia e Turquia) e os países do EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega);
- cidadãos dos seguintes países terceiros e regiões geográficas: Argentina, Brasil, China, Rússia, Índia, a região da Ásia, as repúblicas da Ásia Central, a região da América Latina, a região do Médio Oriente, a área vizinha meridional e oriental e a região dos Balcãs Ocidentais.


De acordo com as condições e regras de execução definidas, o Programa abrange, nomeadamente:

- Instituições de Ensino Superior.

- Estudantes do Ensino Superior, a todos os níveis, incluindo doutorandos

- Investigadores pós-doutoramento.

- Académicos.

- Pessoal do Ensino Superior.

- Outros organismos públicos ou privados activos no domínio do Ensino Superior, nos termos do direito interno.

- Empresas.

- Centros de investigação.



Como funciona o Programa?

Primeiro, a Comissão Europeia selecciona e financia parcerias entre estabelecimentos de Ensino Superior da União Europeia e dos países que participam na organização de intercâmbios. Cada parceria deverá ser constituída por um mínimo de cinco estabelecimentos de Ensino Superior da União Europeia e um da cada país participante, incluído numa área geográfica.
Só após a selecção das intituições envolvidas (que actualmente são cerca de cento e sessenta) podem os estudantes e pessoal docente enviar as suas candidaturas.


Como candidatar-se?

O Guia do candidato, bem como o formulário de candidatura são disponibilizados nesta página de Internet. Encontra-se também disponível informação em português.

Para obter esclarecimentos pode também contactar:
Direcção Geral do Ensino Superior
Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional
Tel.: 21 312 60 99
Fax: 21 312 60 20